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COMUNICADO EXPRESSO - Nº. 02-0036/11 – FEB – ES
(11/03/11)
COMUNICADO
EXPRESSO
Nº. 02-036/11
– FEB – ES
A Diretora Presidente da Federação Espírita do Brasil, no uso de suas atribuições estatutárias, comunica que fez uma viagem de inspeção durante o período momesco (carnaval) a várias Cidades do Sul do Espírito Santo - ES, no período compreendido entre 04 a 09 de março de 2011. Cidades Visitadas:
Muqui – Alegre – Guaçuí – Iuna – Afonso Cláudio
Foi constatado que algumas Entidades de “fundo de Quintal”! Sem as mínimas condições de dar apoio logístico as Casas de Cultos da região, estão agindo em nome da espiritualidade fazendo inclusive ameaças aos Templos de Umbanda de “fechamento” caso não filie a eles. E o pior: Capitei o CNPJ de uma delas e fiz a verificação junto a Secretaria da Receita Federal, onde diz que foram baixadas e colocadas na Inaptidão conforme os parâmetros da Lei nº. 11.941/2009 Art. 54.
Estas pseudas entidades não têm a mínima condição de agir assim, pois a Constituição da República Federativa do Brasil, no artigo 5º. Inciso VI nos dá a liberdade cultos, inclusive à proteção aos locais de cultos e suas liturgias. E, no inciso XX diz que ninguém é obrigado a filiar ou manter filiado a nenhuma entidade de classe, esta filiação é de livre iniciativa dos dirigentes das casas de cultos que precisam de amparo federativo para o desenvolvimento das suas atividades religiosas.
Foi constado também que a maioria dos Templos de Umbanda e Candomblé que funcionam nesta região, não tem respaldo federativo, funciona na famosa “clandestinidade”!!! Sabem o que alegam? – “Aqui nós somos amigos do Delegado da Cidade, nada irá nos acontecer”! Ver para crer!!!
Se um Delegado de Polícia conceder Alvará de Licença a um Templo Religioso no interior do estado, o nosso Dptº. Jurídico, com certeza irá caçar o cargo que ele ocupa como Delegado.
A Portaria nº. 041/91- SESP/ES – SPI/ES, não prevê esta concessão, ficando a cargo das Entidades Federativas, legalmente constituídas, com seu CNPJ na condição de “Ativa”.
Obs.: Se você leu este comunicado e ainda ficou com dúvidas, entre em contato com a FEB, sabe como? Anote: via telefone. Geral: (27) 3254-3000 plantão: (27) 3254-3433 / 9918-3799
Por E-mail: feb.es@hotmail.com, jurídico@fedespbrasil-es.org.br
Amigos e dirigentes de Templos Religiosos: não deixe enganar por falsas promessas mirabolantes e sem sentido! As Leis existem, a FEB existe. É uma questão de querer.
Preste atenção nas casas que levam o respaldo federativo da FEB. Com certeza, são casas lotadas de boas pessoas, todas em busca de uma espiritualidade sadia, sem as famosas invenções que se vê por ai!
Como dizia um grande cronista da TV.
“Cuidado! Cavalo não desce escadas” – Ibrain Sued.
Cariacica(ES), 11 de março de 2011
Diretora - Presidente
